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Emanuel Santos

Botucatu (SP)

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Advogado Especialista em Direito Previdenciário

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Artigo · há 3 anos

Os Direitos do Funcionário que Sofre Acidente de Trabalho: Uma Proteção Previdenciária e Trabalhista!

Introdução: Os acidentes de trabalho são eventos indesejáveis que podem ocorrer em qualquer ambiente laboral, trazendo consequências físicas, emocionais e financeiras para os funcionários envolvidos....

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Artigo · há 3 anos

**Benefício de Prestação Continuada (BPC) para Autistas:

**Benefício de Prestação Continuada (BPC) para Autistas: Direitos e Desafios** **Introdução** O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante instrumento de amparo social, destinado a...

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Artigo · há 4 anos

Quando ocorre o acúmulo de funções?

Trata-se de acúmulo funcional quando o reclamante acumulou atribuições inerentes à função contratada, ou seja, vê-se discrepância entre as funções quanto a responsabilidade e necessidade de...

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Recomendações

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Katiana Silvafrota

Artigo · há 4 anos

É possível cumprir pena restritiva de direito com pena privativa de liberdade ?

Olá, pessoal! Venho aqui com dica prática para quem quer atuar ou já atua no âmbito da execução penal. Primeiro é preciso conceituar de forma objetiva e direto ao ponto. O que é uma pena restritiva...

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